O Banco Central (BC) adotou uma série de medidas voltadas a fortalecer a segurança do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos que se tornou parte do dia a dia dos brasileiros.
As mudanças têm como foco principal dificultar a ação de golpistas, combater o uso do sistema para lavagem de dinheiro e dar mais agilidade às vítimas de fraudes na hora de recuperar valores.
Botão de contestação simplifica processo de devolução
Uma das principais novidades é o aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) que agora conta com um recurso de autoatendimento conhecido como “botão de contestação”.
Com ele, o usuário que identificar uma transação fraudulenta pode contestá-la diretamente no aplicativo do seu banco, sem precisar de ligações ou formulários. Antes, o processo era mais lento e burocrático, o que favorecia os criminosos, que rapidamente transferiam os valores para outras contas. Agora, o bloqueio de recursos pode ocorrer de forma quase imediata, aumentando as chances de o dinheiro ser devolvido à vítima.
Bloqueio de contas e chaves suspeitas
Além de reagir mais rapidamente aos golpes, o BC adotou medidas preventivas para impedir o uso de contas e chaves Pix em atividades ilícitas.
A partir de outubro deste ano, as instituições financeiras passaram a ser obrigadas a comunicar e bloquear chaves associadas a contas suspeitas de fraude.
Outras mudanças importantes:
- Exclusão automática de chaves Pix de CPFs ou CNPJs irregulares: documentos com pendências na Receita Federal não poderão ser usados para criar chaves Pix, coibindo o uso de contas “fantasmas”.
- Limite de R$ 15 mil por transação para instituições não autorizadas pelo BC: a medida reduz o risco de lavagem de dinheiro e impede que grandes valores circulem em plataformas sem a devida regulamentação.
