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Inscrições abertas para o Prêmio Innovare 2024
A 21ª edição do Prêmio Innovare tem inscrições abertas até o dia 26 de abril. A premiação é uma realização do Instituto Innovare e, desde
DREX: A nova moeda virtual brasileira
O Drex, criado pelo Banco Central, é a moeda digital que irá representar o Real. Sua implantação deve ser um passo importante na transição para
A complexa história das milhas aéreas e herança no Brasil
A maioria dos programas de milhas aéreas possui regras em seus termos e condições que proíbem a transferência de milhas para herdeiros. As empresas aéreas
Ação autônoma para decidir honorários advocatícios
A omissão quanto aos honorários advocatícios no julgamento de um processo pode ocorrer em diversas situações. Nesse caso, é necessária a realização de uma ação
A importância das “soft skills” para advogados
As soft skills estão se tornando cada vez mais valorizadas em todas as áreas profissionais, inclusive na Advocacia. Embora as habilidades técnicas e intelectuais (hard
O custo da desigualdade salarial entre homens e mulheres
Ana Carolina Seleme* No ano passado, o Brasil aprovou a lei da igualdade salarial entre homens e mulheres. À primeira vista, a nova lei busca
Retrospectiva 2023: as leis, PECs e PLs aprovados no ano
Nessa breve retrospectiva, vamos analisar alguns dos Projetos de Lei e Projetos de Emenda Constitucional que tomaram conta do noticiário político e foram foco de
Quase um terço dos projetos urgentes estão parados no Congresso
Boa parte dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 ainda não foram votados. Os textos
STJ bate recorde de processos recebidos em 2023
O número recorde de novos processos recebidos em 2023 foi destaque na sessão de encerramento do ano judiciário na Corte Especial no dia 19 de
Oportunidade aos advogados: Direito dos Animais
O Direito dos Animais é uma das áreas de atuação que oferece uma promissora oportunidade para os advogados. O crescimento impressionante das grandes redes de
Litigar ou conciliar? Uma avaliação de riscos
Por Ana Carolina Seleme* Em 2022, 31,6 milhões de novos processos ingressaram no Poder Judiciário. É como se cerca de 16% da população brasileira tivesse
Veja como foi a Fenalaw 2023
Neste ano, a Fenalaw, o maior evento voltado ao mercado jurídico da América Latina, completou 20 anos. A Feira e Congresso reúne, anualmente, profissionais do
Projeto de lei de taxação para “super-ricos” é aprovado no Senado
O Senado Federal aprovou na quarta-feira, 29, o projeto de lei que propõe a tributação dos fundos exclusivos de investimentos, conhecidos como fundos dos “super-ricos”,
A Inteligência Artificial depois de um ano do ChatGPT
Quando abordamos o tema da Inteligência Artificial na edição número 5 da nossa Newsletter, apresentamos o ChatGPT como um modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI.
O que muda durante o Recesso Forense?
O Recesso Forense, também chamado de Recesso Judiciário, é um período de pausa nas atividades dos tribunais e órgãos judiciais, conforme determina o art. 62
Facebook é condenado a pagar R$ 5 mil a cerca de 29 milhões de usuários brasileiros.
A Justiça brasileira condenou o Facebook a pagar R$ 5 mil de indenização para cada usuário que teve seus dados vazados. A Justiça considerou que
Projeto de Lei que proíbe empréstimo consignado sem autorização é aprovado
A proposta aprovada na Câmara dos Deputados estabelece multas e restringe a contratação de empréstimos consignados sem o consentimento explícito de beneficiários do Instituto Nacional
Judicialização de casos de estorno de tarifas é oportunidade para os advogados
O direito a ter uma conta corrente sem cobranças de tarifas é uma das normas de direito bancário que muitos consumidores só estão descobrindo agora.