No fim do ano passado, a Febrapo participou, a convite do CEJUSC Central, do treinamento técnico para o próximo Mutirão dos Planos Econômicos. O treinamento contou, também, com a presença de representantes dos bancos e dos conciliadores que farão as audiências.
Como parte do treinamento, a Febrapo compartilhou informações relevantes sobre o Acordo dos Planos Econômicos e se prontificou a prestar todo o suporte necessário para a realização do projeto, enquanto entidade fiscalizadora e fomentadora do Acordo Coletivo dos Planos Econômicos.
Como funciona o projeto?
O Mutirão dos Planos Econômicos é uma iniciativa conjunta da Febraban e do Judiciário, que visa movimentar cerca de 20 mil processos de expurgos inflacionários que se encontram parados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Estes processos dependem do julgamento do Tema 264 e Tema 265 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal e, por esta razão, encontram-se com o andamento sobrestado.
Assim, dentro das propostas do Acordo Coletivo, são agendadas audiências de conciliação entre os bancos e poupadores, para tentativa de formalização desses acordos.
Considerando o amplo volume de processos, o TJSP conta com a colaboração de conciliadores extrajudiciais, para quem a Febrapo tem ministrado treinamentos quinzenais abordando as regras do Acordo.
A cada capacitação, cerca de 15 conciliadores são instruídos sobre a forma de cálculo das propostas de acordo, índices aplicados em cada plano econômico e prazos para pagamento e ferramentas de auxílio, como o Portal da Febraban e o canal de atendimento da Febrapo.
