Depois da entrega da declaração do Imposto de Renda, muita gente já começa a ficar de olho para saber se caiu na malha fina, o famoso sistema de checagem da Receita Federal.
Vale dizer que essa é uma situação bastante comum. Segundo dados da própria Receita, no ano de 2021, mais de 1 milhão de declarações estavam nessa situação. Mas afinal de contas, o que isso quer dizer e quais são as consequências?
O sistema que tem o nome oficial de “Malha Fiscal do Imposto de Renda”, realiza um cruzamento dos dados apresentados na declaração do contribuinte com aqueles enviados à Receita Federal por terceiros, tais como empresas, planos de saúde e instituições financeiras.
Dessa forma, se existe alguma divergência entre os dados declarados e as informações recebidas de terceiros, os sistemas da Receita separam essa declaração para ser analisada de forma mais detalhada. A partir daí, o documento permanece retido até que a divergência seja esclarecida.
Ou seja, estar na malha fina é basicamente ter a sua declaração apreendida por conta de um erro nas informações do documento. A divergência pode ser algum rendimento não declarado, um valor preenchido errado ou até mesmo algo relacionado ao cadastro. Por isso, é muito importante que você guarde os documentos que comprovam os lançamentos na declaração para que sejam enviados à Receita Federal, em caso de solicitação.
Como descobrir se caí na malha fina?
Você pode consultar a situação da sua declaração pelo site de atendimento virtual da Receita, chamado e-CAC. Para acessar o sistema, você vai precisar de um código de acesso. Você pode gerar o código de acesso fornecendo o CPF, data de nascimento e digitando um código gerado pelo computador. Em seguida, vai precisar fornecer o número/recibo das duas últimas declarações.
Caí na malha fina, e agora?
Se a sua declaração ficou retida pela malha fina do Imposto de Renda, você pode aguardar a notificação da Receita Federal ou tentar antecipar a prestação de contas por meio do e-CAC. Porém, vale lembrar que quanto antes resolver a questão, melhor.
Quando você é notificado e é gerado um auto de infração, pode haver incidência de multa, além do valor devido à Receita. O valor da multa é corrigido pela Selic, por isso quanto mais você demorar, maior será o prejuízo.
