Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo nacional passou a ser de R$ 1.212. O valor de 2022 representa uma alta de R$ 112, ou 10,18%, em relação aos R$ 1.100 vigentes ao longo do ano passado.
A mudança foi oficializada por meio da Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e, apesar de já estar em vigor, a MP ainda precisa ser votada em sessão do Congresso Nacional, em até 60 dias. Nos últimos dois anos, os parlamentares confirmaram o valor definido pelo Planalto.
Sem ganho real.
O salário mínimo é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – e a expectativa do Ministério da Economia é de que o indicador tenha alta de 10,02%. Dessa forma, pelo segundo ano consecutivo, o reajuste não trará ganho real aos trabalhadores. Na prática, o salário mínimo de 2022 faz apenas a reposição da inflação.
Ajuste na contribuição previdenciária.
O salário mínimo de 2022 também altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. Dessa forma, as aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, terão seus valores atualizados com base no novo mínimo. Além disso, será reajustado também o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Assim, a contribuição facultativa de baixa renda (5%), por exemplo, passa a ser de R$ 60,60.
Calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas.
Os benefícios do INSS com o reajuste começarão a ser pagos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro para quem recebe um salário mínimo. Já para os segurados com renda mensal acima do piso nacional, os pagamentos serão feitos a partir de 1 de fevereiro. Nesses casos, os valores serão reajustados com base no INPC de 2021, que será divulgado pelo IBGE no dia 11 de janeiro.
