
A extinção de um processo de execução não significa que a dívida deixou de existir. Essa distinção é fundamental para...
ADVOGADOS
Newsletter
Conteúdo relevante e atual para os advogados.

A extinção de um processo de execução não significa que a dívida deixou de existir. Essa distinção é fundamental para...

A OAB lançou o curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Fundamentos e Aplicação Prática. A iniciativa pretende preparar juízes e demais...

As decisões judiciais que proíbem determinados torcedores de frequentar estádios passaram a ser registradas no Banco Nacional de Medidas Penais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que a fixação dos honorários de sucumbência deve, obrigatoriamente, obedecer aos...

A decisão do Superior Tribunal de Justiça permite que a plataforma “Resolve Juizado”, que comercializa petições iniciais criadas com o...

Por 8 votos a 3, o STF decidiu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) é...

Aposentados e pensionistas prejudicados pela fraude no INSS começaram a receber de volta os valores descontados indevidamente. Nesta primeira fase,...

Entrou em circulação no último dia 25 a moeda comemorativa pelos 60 anos de criação do Banco Central do Brasil,...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um conjunto de normas para o uso da inteligência artificial (IA)...

Pela primeira vez em sua história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de meio milhão de processos...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha reconheceu que a juntada de procuração após a interposição do Recurso...

A OAB lançou o curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Fundamentos e Aplicação Prática. A iniciativa pretende preparar juízes e demais...

As decisões judiciais que proíbem determinados torcedores de frequentar estádios passaram a ser registradas no Banco Nacional de Medidas Penais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que a fixação dos honorários de sucumbência deve, obrigatoriamente, obedecer aos...

A decisão do Superior Tribunal de Justiça permite que a plataforma “Resolve Juizado”, que comercializa petições iniciais criadas com o...

Por 8 votos a 3, o STF decidiu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) é...

Aposentados e pensionistas prejudicados pela fraude no INSS começaram a receber de volta os valores descontados indevidamente. Nesta primeira fase,...

Entrou em circulação no último dia 25 a moeda comemorativa pelos 60 anos de criação do Banco Central do Brasil,...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um conjunto de normas para o uso da inteligência artificial (IA)...