O Governo Federal enviou ao Congresso a medida provisória (MP) do Auxílio Brasil e aguarda aprovação para que o programa possa substituir o Bolsa Família.
Apesar de ter nascido envolto em polêmicas sobre o teto de gastos e o cenário eleitoral para 2022, a MP do novo programa assistencial do governo federal deve ser votada em breve no Congresso e no Senado. Afinal, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva. Enquanto isso, vale a pena conhecer o que já se sabe sobre o Auxílio Brasil.
O programa terá nove modalidades:
- Benefício Primeira Infância;
- Benefício Composição Familiar;
- Auxílio Esporte Escolar;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
- Auxílio Criança Cidadã;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
- Benefício Compensatório de Transição.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
Qual será o valor do novo auxílio?
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o Auxílio Brasil trará um reajuste de 20% sobre os benefícios do Bolsa Família. Já as famílias em extrema pobreza terão garantidos R$ 400 como beneficio mínimo.
Hoje, são consideradas famílias em situação de extrema pobreza aquelas com renda de até R$ 89 por pessoa. Porém, a MP do Auxílio Brasil informa que esse valor ainda será definido.
O programa pretende ampliar o público atendido pelo Bolsa Família.
O Bolsa Família atende hoje 14,7 milhões de famílias. A expectativa é que seus beneficiários recebam automaticamente o novo benefício. Além disso, o governo estima aumentar o alcance do programa por meio do acréscimo de outras 2,2 milhões de famílias, para chegar a um total de 16,9 milhões.
O benefício começará a ser pago em novembro deste ano, após o término do auxílio emergencial, que acontece agora em outubro. Vale lembrar que são programas distintos, por isso, quem recebeu o auxílio emergencial não vai necessariamente receber o Auxílio Brasil. O novo programa usará os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único.
