O número de ações judiciais contra planos de saúde no Brasil atingiu um novo recorde em 2023, com mais de 234 mil novos processos abertos nos tribunais. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa marca histórica equivale a um aumento de mais de 60% em relação a 2020, primeiro ano avaliado pelo órgão.
O aumento significativo do número de processos reflete a insatisfação crescente dos consumidores com os serviços prestados pelas operadoras. Essa insatisfação também pode ser confirmada pelo número de reclamações recebidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que teve um crescimento de 120% entre 2019 e 2023, chegando a uma média de mais de 900 queixas por dia.
O cabo de guerra entre consumidores e operadoras tem ocorrido cada vez mais nos tribunais. A tendência de alta na judicialização é preocupante e promove debates no poder judiciário, uma vez que o excesso de processos contra planos de saúde contribui para o aumento da morosidade e da sobrecarga dos tribunais.
Além disso, os processos geram um impacto financeiro relevante para as operadoras. Segundo a Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), em 2023, as despesas judiciais das operadoras de planos de saúde alcançaram R$ 5,5 bilhões. Esses custos podem impactar o preço dos planos de saúde pagos pelas famílias e empresas contratantes.
Os principais motivos para as ações judiciais incluem:
- Negação de procedimentos e exames;
- Dificuldades na autorização de cirurgias e internações;
- Falta de cobertura para medicamentos;
- Limitações de cobertura para tratamentos;
- Cancelamentos de contratos;
- Descumprimento de prazos;
- Reajuste de mensalidade.
