O sistema judiciário brasileiro está entre os mais onerosos do planeta, ficando atrás apenas de El Salvador. É o que aponta relatório do Tesouro Nacional, que analisou dados de 50 países. Os gastos com a Justiça no Brasil consomem 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e fica atrás apenas do sistema de El Salvador, que gasta 1,6% de seu PIB. A média dos países avaliados é de 0,3%. Mesmo entre as nações emergentes, a diferença de gastos impressiona, pois a média desse grupo não ultrapassa 0,5% do PIB.
O Brasil destina à sua Justiça mais de quatro vezes a média mundial, o que levanta questionamentos sobre a eficiência e a necessidade de reformulações.
Por que a Justiça no Brasil custa tanto?
Diversos fatores contribuem para essa conta salgada. A complexidade do sistema, com suas múltiplas instâncias e recursos, gera uma enorme quantidade de processos que se arrastam por anos. Além disso, o grande volume de ações em tramitação exige grande quantidade de servidores e infraestrutura, o que aumenta os custos operacionais.
Outro ponto central nesse debate é a remuneração dos magistrados. Além dos salários, juízes e desembargadores recebem uma série de benefícios e auxílios, como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, gratificações por tempo de serviço e indenizações por licenças não usufruídas. Em determinados casos, essas vantagens podem elevar os rendimentos dos magistrados para valores superiores a R$ 100 mil mensais, bem acima da média salarial de outras categorias do funcionalismo público.
O Judiciário brasileiro tem autonomia para a sua gestão financeira
A Lei da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979) permite que o Judiciário elabore sua própria proposta orçamentária, o que garante a manutenção de vencimentos vitalícios que têm grande impacto sobre os gastos da Justiça brasileira.
