O Projeto de Lei (PL) 4.538/2021, conhecido como "Custas Zero para a Advocacia", de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O sistema judiciário brasileiro está entre os mais onerosos do planeta, ficando atrás apenas de El Salvador. É o que aponta relatório do Tesouro Nacional, que analisou dados de 50…
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou as transações financeiras no Brasil, também tem sido alvo de diversos golpes e fraudes. Para reforçar a segurança e a confiabilidade do…
O golpe do falso advogado tem se tornado uma preocupação crescente para os profissionais do Direito, resultando em prejuízos financeiros significativos para inúmeras vítimas. Como funciona o golpe Criminosos se…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um conjunto de normas para o uso da inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro. O texto, que atualiza a Resolução…
Pela primeira vez em sua história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de meio milhão de processos recebidos em apenas um ano. O número que, à primeira…
O Conselho Federal da OAB deverá regulamentar as políticas de descontos e isenções de anuidades para advogados em todo o país. No dia 8 de janeiro, foi aprovada a instauração…
A regulamentação das apostas esportivas e jogos online, conhecidas como "bets", entrou em vigor no Brasil no início de janeiro. Embora a modalidade já fosse legalizada desde 2018, agora conta…
A Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, anunciou em janeiro de deste ano que irá abandonar o modelo de checagem de fatos e adotar um sistema de…
A alta do dólar gera preocupação em várias áreas da economia brasileira, afetando desde o custo de produtos importados até o preço de serviços essenciais. A escalada da moeda americana…
