Novas regras do Pix: tudo o que você precisa saber
As novas regras do Pix, que começaram a valer no dia 1º de novembro, prometem trazer mais segurança ao método de pagamento favorito dos brasileiros. Uma das principais alterações diz…
Decisão do STF provoca debate sobre o sigilo bancário
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal validou as normas do Convênio ICMS nº 50/22, emitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que exige que as instituições financeiras…
Cresce número de empresas em recuperação judicial
No primeiro semestre de 2024, o Brasil registrou um aumento significativo no número de pedidos de recuperação judicial. De acordo com dados da Serasa Experian, foram contabilizados 1.014 pedidos de…
FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios
A discussão sobre a possibilidade de penhora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de honorários advocatícios gerava diversas dúvidas. No entanto, uma decisão unânime da…
Fenalaw 2024 destaca o uso da inteligência artificial no universo jurídico
A Fenalaw, o maior congresso voltado ao mercado jurídico da América Latina, chegou à sua 21ª edição com recorde de público. Foram cerca de 15 mil inscritos, 150 expositores e…
Outubro Rosa: Os direitos das mulheres vítimas de câncer
Desde a década de 1990, o Outubro Rosa promove a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Iniciada nos Estados Unidos, a campanha ganhou visibilidade em…
Tribunal de Justiça de São Paulo anuncia migração para o sistema eproc
A partir de 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vai implementar o sistema processual eproc, uma plataforma de processos eletrônicos desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª…
Brasil: o país das criptomoedas
As criptomoedas conquistaram o coração dos brasileiros. De acordo com dados do Banco Central, entre janeiro e julho de 2024, os brasileiros gastaram mais de US$ 10,7 bilhões em Bitcoins…
Regulamentação sobre transferências internacionais de dados é aprovada pela ANPD
A Resolução nº 19/2024, publicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), aprovou o Regulamento de Transferência Internacional de Dados e o conteúdo das cláusulas-padrão contratuais, conforme estabelecido na…
OAB de São Paulo cria Comissão de Direito de Apostas e Jogos
A Comissão Especial de Direito dos Jogos, Apostas e Jogo Responsável foi criada pela OAB de São Paulo com o objetivo de disseminar conhecimento sobre o tema das apostas e…
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