Ana Carolina Seleme
Diretora Executiva da Frente Brasileira pelos Poupadores e Advogada
Quando a sociedade civil de uma nação democrática precisa ir a público defender seu regime constitucional, é sinal de que algo não vai bem.
O Brasil de 2022 vive o paradoxo de ser a quinta maior democracia do mundo e ter de reiterar, cada vez com mais frequência, seus pilares constitucionais: Estado Democrático de Direito, Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valorização do Trabalho e da Livre iniciativa e Pluralismo Político.
Trinta e quatro anos depois da promulgação da Constituição Cidadã, ainda é preciso zelar por tudo o que ela representa e solidificar as instituições democráticas para que não haja qualquer retrocesso.
Cientes do nosso papel como defensores dos direitos dos cidadãos, nós da Febrapo fazemos eco a todas as vozes que se erguem a favor da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito. Manifestamos total confiança no sistema eleitoral brasileiro, com a certeza de que teremos eleições livres e soberanas, que refletirão a vontade popular, como, aliás, tem acontecido desde a redemocratização do Brasil.
Não se joga com a democracia. Esse é o limite a não ser ultrapassado. Qualquer ação que vise fragilizar nossa constituição e os direitos e liberdades tão duramente conquistados deve ser firmemente repudiada.
Defendemos a independência dos poderes, a liberdade de imprensa e de expressão, a equidade e o pluralismo político. E confiamos que a ditadura militar irá permanecer no único espaço possível para ela: os livros de história.
Não há regime político perfeito e o nosso está longe disso. Temos ainda muito a fazer em relação às garantias e direitos fundamentais do cidadão, à integridade, imparcialidade e transparência das instituições, bem como ao livre exercício das organizações civis.
Mas é justamente a democracia, que hoje voltamos a ter que defender, que irá nos permitir avançar.