O Projeto de Lei (PL) 4.538/2021, conhecido como "Custas Zero para a Advocacia", de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O sistema judiciário brasileiro está entre os mais onerosos do planeta, ficando atrás apenas de El Salvador. É o que aponta relatório do Tesouro Nacional, que analisou dados de 50…
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou as transações financeiras no Brasil, também tem sido alvo de diversos golpes e fraudes. Para reforçar a segurança e a confiabilidade do…
O golpe do falso advogado tem se tornado uma preocupação crescente para os profissionais do Direito, resultando em prejuízos financeiros significativos para inúmeras vítimas. Como funciona o golpe Criminosos se…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um conjunto de normas para o uso da inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro. O texto, que atualiza a Resolução…
O Conselho Federal da OAB deverá regulamentar as políticas de descontos e isenções de anuidades para advogados em todo o país. No dia 8 de janeiro, foi aprovada a instauração…
No primeiro semestre de 2024, o Brasil registrou um aumento significativo no número de pedidos de recuperação judicial. De acordo com dados da Serasa Experian, foram contabilizados 1.014 pedidos de…
A discussão sobre a possibilidade de penhora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de honorários advocatícios gerava diversas dúvidas. No entanto, uma decisão unânime da…
A Fenalaw, o maior congresso voltado ao mercado jurídico da América Latina, chegou à sua 21ª edição com recorde de público. Foram cerca de 15 mil inscritos, 150 expositores e…
Desde a década de 1990, o Outubro Rosa promove a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Iniciada nos Estados Unidos, a campanha ganhou visibilidade em…
