A partir de 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vai implementar o sistema processual eproc, uma plataforma de processos eletrônicos desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª…
As criptomoedas conquistaram o coração dos brasileiros. De acordo com dados do Banco Central, entre janeiro e julho de 2024, os brasileiros gastaram mais de US$ 10,7 bilhões em Bitcoins…
A Resolução nº 19/2024, publicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), aprovou o Regulamento de Transferência Internacional de Dados e o conteúdo das cláusulas-padrão contratuais, conforme estabelecido na…
A Lei 14.905/24, promulgada em 1º de julho, vai uniformizar a aplicação da correção monetária e dos juros em contratos sem taxa convencionada, ou seja, aqueles em que as partes…
O número de ações judiciais contra planos de saúde no Brasil atingiu um novo recorde em 2023, com mais de 234 mil novos processos abertos nos tribunais. Segundo o Conselho…
Os resultados do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) mostram que as mulheres representam 50,4% dos profissionais da área no país. Realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil…
Na era da hiperconectividade, em que os meios digitais permeiam as mais diversas formas de interação humana, desde redes sociais até transações financeiras, o Direito Digital ganha cada vez mais…
A Febrapo participou da Semana Regional da Conciliação de Poupança, realizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O mutirão, que aconteceu entre 1º e 5 de abril, tratou exclusivamente…
O Open Finance continua a evoluir. Sua nova funcionalidade, as transferências inteligentes, já está disponível e promete agilizar as movimentações bancárias programadas. Relembrando o que é o Open Finance Open…
O Projeto STF Educa é um programa do Supremo Tribunal Federal que oferece cursos on-line gratuitos para toda a população. Os cursos abrangem temas jurídicos, língua portuguesa e liderança institucional,…
