Quase um terço dos projetos urgentes estão parados no Congresso
Boa parte dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 ainda não foram votados. Os textos "furaram" a fila no Senado…
As implicações e polêmicas do PL das Fake News
O Projeto de Lei 2.630/2020, Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, mais conhecida como "PL das Fake News", tem sido motivo de debates acalorados. A proposta sugere…