A partir de 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vai implementar o sistema processual eproc, uma plataforma de processos eletrônicos desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A transição será realizada gradativamente, com a expectativa de que a substituição integral do sistema informatizado promova maior agilidade à Justiça estadual, superando as limitações do atual sistema, o e-SAJ, que não foi atualizado nos últimos anos.

De acordo com o TRF-4, o eproc já é utilizado por 12 instituições, incluindo os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais, Acre e Rio de Janeiro; além da Justiça Militar do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, do Superior Tribunal Militar e dos Tribunais Regionais Federais da 2ª e 6ª Regiões. As instituições participantes compartilham conhecimento e experiências para contribuir com a evolução do sistema.

Benefícios do novo sistema

O eproc oferece uma série de funcionalidades projetadas para otimizar as atividades e garantir maior celeridade nos processos. A plataforma automatiza tarefas rotineiras, como a distribuição de processos, a contagem de prazos e a emissão de certidões, reduzindo, assim, o tempo de tramitação. Além disso, permite a integração com outros sistemas informatizados, facilitando o compartilhamento de informações entre os órgãos do Judiciário e outras instituições.

Direito de uso gratuito

Outro destaque do eproc é que ele foi cedido gratuitamente pelo TRF-4 ao TJSP, sem custos para os cofres públicos.