O Projeto STF Educa é um programa do Supremo Tribunal Federal que oferece cursos on-line gratuitos para toda a população. Os cursos abrangem temas jurídicos, língua portuguesa e liderança institucional, entre outros, e são direcionados não somente aos profissionais do direito, mas também a todos que desejam aprimorar seus conhecimentos.

Aprendendo de casa

O Superior Tribunal Federal disponibiliza cursos de educação à distância desde 2020, e mais de 40 mil pessoas já completaram os cursos oferecidos. Neste  ano, são 14 cursos sem custo e com certificado de conclusão. Além dos 12 oferecidos anteriormente, em 2024 foram adicionados os cursos de “Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais”, com ênfase em análise crítica da jurisprudência constitucional brasileira, e  “Liderança inovadora”, que associa o papel do líder com as inovações organizacionais.

Alguns cursos contêm pré-requisitos, pois tratam de assuntos específicos para determinados profissionais, como os da área do Direito, para que haja um melhor aproveitamento do conteúdo. Já no caso das aulas de língua portuguesa, todos podem se matricular sem precisar de conhecimento prévio em qualquer área específica.

Duração e vagas

Cada curso tem mil vagas virtuais disponíveis (com exceção do curso sobre “Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais”, que oferece três mil vagas) e você pode se inscrever em vários ao mesmo tempo, de acordo com seu planejamento. O período para conclusão do curso é de 90 dias. Para ser aprovado e conseguir o certificado, é necessário atingir 70 pontos em todas as atividades das aulas virtuais. É importante salientar que não há tutores ou ajuda personalizada.

Para se inscrever, acesse aqui, conheça os cursos e faça o cadastro. As dúvidas podem ser esclarecidas com a Coordenação STF Educa pelo e-mail educa@stf.jus.br.