06 dez

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Como ficam os prazos durante o Recesso Forense?

Está chegando o Recesso Forense, também chamado de Recesso Judiciário, aquele tão esperado período de descanso dos advogados e membros do Poder Judiciário.  Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, fica suspenso o expediente forense. Por isso, os advogados devem lembrar de distribuir ações e movimentar os processos antes desse período de férias. É importante ressaltar que, durante o recesso, somente os casos urgentes, que podem gerar danos, serão apreciados em regime de plantão. E no âmbito estadual? Conforme determina a Resolução nº 244/16, do CNJ, os Tribunais de Justiça igualmente poderão suspender o expediente forense. “Art. 1º Os Tribunais de Justiça dos Estados poderão suspender o expediente forense, configurando o recesso judiciário no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, garantindo atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, por meio de sistema de plantões”. Vale dizer que cada Tribunal Estadual pode ter particularidades em seus calendários. Dessa forma, é preciso verificar onde se advoga para certificar-se sobre as datas de recesso.  Como ficam os prazos? Nos processos regidos pelo CPC/15, os prazos ficam suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro, conforme determinação do art. 220. Da mesma forma, também são suspensos os prazos da Justiça Trabalhista. Resumo do Recesso Forense De 20 de dezembro a 6 de janeiro, fica suspenso o expediente forense, assim como os prazos. Entre 7 e 20 de janeiro, o expediente é normal, porém ficam suspensos os prazos, audiências e sessões.

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05 dez

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2023 e o futuro da advocacia

A virada do ano desperta reflexões sobre o futuro. Na advocacia não é diferente. Em 2023, o Brasil terá 2 milhões de advogados, o dobro do que tinha em 2016. O aumento da disponibilidade de profissionais na área é um dos desafios que a advocacia tem pela frente. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), existe 1 advogado para cada 170 habitantes no país. Ou seja, os graduandos ou futuros graduandos em Dieito devem estar preparados para uma intensa concorrência quando chegarem ao mercado de trabalho. Os desafios da tecnologia Advocacia 4.0 é uma expressão comumente usada em referência à revolução tecnológica pela qual a profissão já está passando. Processos e peticionamentos eletrônicos, intimações enviadas por Whatsapp e o surgimento de diversos softwares e aplicativos específicos para a área da advocacia já estão impactando o presente e devem moldar o futuro da profissão. Além disso, a utilização de tecnologia e de softwares especializados para gestão de pagamentos deverá agilizar o cotidiano de advogados e escritórios de Advocacia, substituindo processos lentos e burocráticos. Direito Digital A tecnologia impõe desafios aos profissionais, mas também abre um novo leque de áreas de atuação. O Direito Digital é um dos novos ramos do Direito que está em franco crescimento no mercado. O profissional do Direito Digital se dedica à regulamentação da vida digital. Ou seja, ele é responsável pelas questões jurídicas relacionadas à internet, seus usuários e provedores. Também trabalha com ações relacionadas a e-commerce, banco de dados e proteção das informações pessoais. Direito Ambiental A crescente importância das questões ambientais também abre novas oportunidades de trabalho. Os profissionais do Direito Ambiental se dedicam ao acompanhamento de processos de licenciamento e infrações ambientais. Também podem atuar em processos judiciais civis e criminais relacionados ao meio ambiente. Quem se especializa na área pode trabalhar em Organizações Não Governamentais (ONGs) e empresas privadas para garantir o cumprimento das leis de responsabilidade ambiental.

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04 dez

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Previdência privada para advogados

A previdência privada ou previdência complementar é uma alternativa à pensão do Estado, uma espécie de aposentadoria sem vínculo com o governo federal. É um plano para o qual as pessoas contribuem com seus ganhos, para que no futuro tenham uma pensão privada em sua aposentadoria. Previdência privada exclusiva para advogados A Ordem dos Advogados do Brasil e a Caixa de Assistência dos Advogados instituíram um plano de previdência exclusivo para advogados, seus familiares e dependentes, que oferece benefícios diferenciados. Além de ser um complemento da aposentadoria para aqueles que já contribuem ao INSS, o Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado, OABPrev, oferece coberturas de morte e invalidez, uma proteção extra da renda e, também, da família do profissional, além de ser uma alternativa à pensão federal para os profissionais autônomos. Conheça alguns diferenciais. 1. Aposentadoria programada O participante pode definir o valor da sua contribuição mensal para formar a reserva para a aposentadoria. Quando chegar o momento de se aposentar, o valor pode ser transformado em renda mensal. 2. Aposentadoria por invalidez Em caso de acidente ou doença que resulte em invalidez total e permanente, o valor da cobertura contratada será somado ao saldo da conta individual. 3. Pensão para seus dependentes O valor da cobertura contratada será somado ao saldo da conta individual, em caso de morte do participante. Os beneficiários receberão uma renda mensal pelo prazo que determinarem. 4. Benefício fiscal As contribuições feitas para o plano podem ser deduzidas na declaração do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta anual, quando feita pelo modelo completo. Quem pode aderir? Podem aderir ao plano OABPrev advogados inscritos na OAB, além de cônjuges e dependentes econômicos. Além disso, vale lembrar que cada seccional tem seu vínculo.

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07 nov

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Febrapo amplia canais de atendimento durante a Semana de Conciliação

Durante a 17ª Semana Nacional de Conciliação, a Febrapo vai manter um canal de atendimento exclusivo para poupadores e advogados. Além dos canais oficiais de comunicação, no período entre o dia 7 e 11 de novembro, nossa equipe de atendimento estará on-line por meio do Whatsapp (11) 94163-3679, no horário das 9h às 18h. Dessa forma, poupadores e advogados poderão se informar sobre as propostas de acordo já disponíveis, bem como realizar o pedido de adesão dos interessados. Saiba mais sobre a Semana Nacional de Conciliação Desde 2006, a Semana é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante os cinco dias da ação, Tribunais de Justiça estaduais, do trabalho e federais fazem uma força tarefa para resolver conflitos processuais que tenham possibilidade de acordo. Os tribunais selecionam os processos e intimam as partes envolvidas no conflito. Essa é uma ótima oportunidade para que advogados e poupadores finalizem processos judiciais por meio da adesão ao Acordo Coletivo dos Planos Econômicos. Petição Única de Acordos auxilia os advogados durante a Semana Em única audiência de conciliação, com a participação do Judiciário, da Febrapo, da Instituição Bancária e do Advogado, é possível homologar todos os processos do mesmo advogado numa Petição Única de Acordos. Dessa forma, as partes economizam tempo, pois não é necessário o agendamento de inúmeras audiências de conciliação. Por isso, diversos tribunais do País tem adotado a petição única. Essa solução é resultado de um esforço conjunto da Febrapo, dos bancos e do Judiciário com o objetivo de realizar acordos em lote. Assim é possível acelerar a resolução e o pagamento aos poupadores. Para saber mais sobre a Semana Nacional de Conciliação e sobre o Acordo dos Planos Econômicos, conte sempre com a Febrapo. Entre em contato com a gente. Nossa esquipe está sempre pronta para auxiliar os poupadores e advogados.

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03 nov

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5 hábitos que você precisa mudar se tem problemas com dinheiro

Ter problemas com dinheiro nem sempre está relacionado ao tamanho do salário ou da renda mensal, mas à forma como lidamos com ele. Se você tem problemas com dinheiro, talvez tenha que mudar alguns hábitos que deixam a situação financeira complicada. Listamos alguns deles. 1. Comprar por impulso Nem sempre é fácil resistir às tentações de consumo, mas evitar as compras por impulso é fundamental para a sua saúde financeira. Fazer uma compra sem pensar gera gastos desnecessários e pode comprometer suas contas. Para evitá-las, vale relembrar as dicas que listamos no post sobre o tema. Clique aqui para conferir. 2. Comprar parcelado de olho apenas no tamanho da parcela. Não é porque a parcela cabe no seu bolso que a compra vale a pena, não é mesmo? Então, antes de decidir, lembre-se que o valor total vai sair da sua conta ou, pior ainda, do seu cheque especial. 3. Não pesquisar preços Pesquisar preços é uma das formas mais simples de economizar. Com a internet, essa busca tornou-se algo muito simples e fácil de fazer. Basta não comprar no primeiro site ou na primeira loja que aparecer e pesquisar ao menos três opções.  Além disso, o simples ato de pesquisar te ajuda a evitar compras por impulso. No fim das contas, talvez você perceba que nem precisava tanto assim do que iria comprar. 4. Não ter planejamento Controlar as receitas e despesas é fundamental. Quanto você vai ganhar no mês e quais as despesas fixas? Quais os gastos variáveis? Sem responder essas perguntas fica difícil saber como reduzir gastos e otimizar sua renda. Por isso, faça uma planilha e anote tudo. Outra dica, é estabelecer objetivos e metas. Dessa forma, fica mais fácil manter até mesmo a motivação. 5. Desperdiçar Na hora do aperto nas contas é natural ter mais atenção para evitar desperdício, mas esse olhar atento é um hábito que devemos valorizar sempre. O que você desperdiça hoje pode fazer falta para todos nós amanhã.

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21 out

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Conheça os riscos do empréstimo consignado do Auxílio Brasil

O empréstimo consignado do Auxílio Brasil, autorizado às vésperas do segundo turno das eleições, tem chamado a atenção dos especialistas financeiros pelo volume de recursos liberados, pelo número de reclamações e também pelos riscos aos beneficiados. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, só nos primeiros três dias da linha de crédito foi liberado R$ 1,8 bilhão em empréstimos. Por outro lado, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) identificou mais de 2 mil reclamações referentes ao programa, somente entre os dias 11 e 17 de outubro. Os riscos do empréstimo consignado do Auxílio Brasil A linha de crédito preocupa especialistas financeiros que avaliam que a modalidade poderá resultar em grande endividamento dos brasileiros de baixa renda. Entenda os riscos: O Ministério Público pediu a suspensão das concessões do empréstimo O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão da oferta do crédito consignado do Auxílio Brasil pela Caixa Econômica Federal, citando possível “desvio de finalidade” e uso “meramente eleitoral”. Vale lembrar que a Caixa é um dos 12 bancos credenciados pelo Ministério da Cidadania, e o único entre os cinco maiores do País a operar essa linha de crédito.

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13 out

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O que é melhor: pagar à vista ou parcelado?

Pagamento à vista ou parcelado? Muitos de nós fazemos essa pergunta na hora de concluir uma compra ou pagar um imposto de valor mais alto. Essa escolha não é tão simples porque não existe uma resposta definitiva. Na prática, é necessário avaliar cada situação. Por isso, neste post, vamos dar dicas para que você avalie cada caso e escolha a melhor opção. O que preciso avaliar? Antes de decidir,  considere alguns dos fatores importantes: Para começar, o valor da compra é, sem dúvida, uma informação fundamental. Se o preço for muito alto, pode ser que o pagamento à vista, mesmo com desconto, comprometa as suas contas do mês ou do mês seguinte. Ou seja, a decisão terá que ser pela compra parcelada.  Depois de fazer o cálculo dos juros de uma prestação, você pode compará-lo ao rendimento de uma aplicação financeira. Por exemplo, o CDB (certificado de depósito bancário) de liquidez diária. Se os juros do pagamento parcelado forem superiores ao rendimento da aplicação, pagar à vista sai mais barato.  Por outro lado, se o rendimento da aplicação superar os juros, é mais econômico aplicar o valor total da compra e ir pagando as parcelas enquanto o dinheiro investido rende. Nesse caso, avalie também o período da aplicação para garantir a rentabilidade do investimento durante todo o período do parcelamento.  Oferecer condições especiais para pagamentos à vista é bem comum. Em geral, os descontos para pagamentos assim costumam ser de 5% a 10% e são uma boa opção para ter uma redução real do valor a pagar.  E o parcelamento sem juros? Geralmente há um custo embutido no parcelamento. Mas nem sempre é possível conseguir descontos no pagamento à vista. Nestes casos, optar pelo parcelamento pode ser mais interessante. Além de reduzir o impacto que o pagamento à vista tem sobre a renda do mês, você ainda pode aplicar o valor das parcelas em uma alternativa segura de investimento. Por fim, um alerta importante: considere as parcelas futuras no seu orçamento e se pergunte se a compra é mesmo tão necessária naquele momento, a fim de não entrar em endividamentos.

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30 set

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Os próximos passos do Acordo Coletivo

O Acordo Coletivo dos Planos Econômicos foi inicialmente homologado em março de 2018, com prazo de vigência de 24 meses, para alcance e formalização dos acordos de poupadores e seus herdeiros. Nesse período, foram suspensos os julgamentos da ADPF 165 – Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, apresentada pelos bancos com o objetivo de declarar a constitucionalidade dos planos econômicos e obter a nulidade de todas as decisões favoráveis aos milhares de poupadores prejudicados pelos expurgos inflacionários dos Planos Econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.  Porém, diante das dificuldades enfrentadas pelas entidades orientadoras para fomento e implementação do Acordo, em março de 2020 foi realizado o pedido de prorrogação pelo prazo de 60 meses, por meio do Aditivo do Acordo Coletivo dos Planos Econômicos e Anexo Operacional II, homologado em junho do mesmo ano pela Suprema Corte. Considerando as ferramentas e o plano de atuação da Febrapo, FEBRABAN e dos órgãos mediadores AGU e Bacen, o Exmo. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em decisão colegiada, concedeu a prorrogação do Acordo pelo prazo de 30 meses, prorrogáveis por mais 30, impondo como condição para tanto a apresentação ao STF da prestação de contas das atividades desenvolvidas, dos acordos realizados e dos poupadores alcançados.  Com a aproximação do término do primeiro período de prorrogação, em dezembro deste ano, a Febrapo, em conjunto com as demais entidades integrantes do Comitê de Governança do Acordo Coletivo, caminha neste momento para fornecer ao STF os dados relativos à sua atuação nos últimos dois anos, incluindo a quantidade de poupadores alcançados e os processos encerrados junto ao judiciário. Assim, espera-se que tanto o Relatório dos Planos Econômicos como os demais documentos que compõem o dossiê de validação do trabalho executado pela Febrapo, além de defender os interesses de poupadores, facilitando seu acesso à indenização decorrente dos expurgos inflacionários, contribuam ativamente para o incentivo da cidadania e o exaurimento da macro lide no sistema judicial brasileiro, e, em consequência, resultem na ratificação pelo STF da prorrogação do Acordo pelo período restante, até junho de 2025.

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29 set

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Não se joga com a democracia

Ana Carolina SelemeDiretora Executiva da Frente Brasileira pelos Poupadores e Advogada Quando a sociedade civil de uma nação democrática precisa ir a público defender seu regime constitucional, é sinal de que algo não vai bem.  O Brasil de 2022 vive o paradoxo de ser a quinta maior democracia do mundo e ter de reiterar, cada vez com mais frequência, seus pilares constitucionais: Estado Democrático de Direito, Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valorização do Trabalho e da Livre iniciativa e Pluralismo Político.  Trinta e quatro anos depois da promulgação da Constituição Cidadã, ainda é preciso zelar por tudo o que ela representa e solidificar as instituições democráticas para que não haja qualquer retrocesso.  Cientes do nosso papel como defensores dos direitos dos cidadãos, nós da Febrapo fazemos eco a todas as vozes que se erguem a favor da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito. Manifestamos total confiança no sistema eleitoral brasileiro, com a certeza de que teremos eleições livres e soberanas, que refletirão a vontade popular, como, aliás, tem acontecido desde a redemocratização do Brasil.  Não se joga com a democracia. Esse é o limite a não ser ultrapassado. Qualquer ação que vise fragilizar nossa constituição e os direitos e liberdades tão duramente conquistados deve ser firmemente repudiada.  Defendemos a independência dos poderes, a liberdade de imprensa e de expressão, a equidade e o pluralismo político. E confiamos que a ditadura militar irá permanecer no único espaço possível para ela: os livros de história. Não há regime político perfeito e o nosso está longe disso. Temos ainda muito a fazer em relação às garantias e direitos fundamentais do cidadão, à integridade, imparcialidade e transparência das instituições, bem como ao livre exercício das organizações civis. Mas é justamente a democracia, que hoje voltamos a ter que defender, que irá nos permitir avançar. 

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29 set

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Dicas para controlar o consumismo entre as crianças

O consumismo não é um hábito exclusivo de alguns adultos, também impacta as crianças. O mercado de produtos infantis movimenta bilhões de reais. Não é à toa que as empresas investem milhões em ações de marketing e campanhas publicitárias nas mais diversas mídias para chamar a atenção desse público, sobretudo nessa época do ano, às vésperas do Dia das Crianças. Se os adultos podem ter dificuldade para controlar a compulsão por compras, o desafio pode ser ainda maior para as crianças. Nessa fase da vida, tudo ainda é muito lúdico e as crianças não têm noção de quanto custa realizar todos os seus desejos. Além disso, é preciso levar em conta outra questão importante que geralmente afeta a rotina dos pequenos: o problema da baixa autoestima e do bullying. Por vezes, a criança que não usa uma roupa de marca famosa ou da moda, o tênis do momento, uma mochila bacana, nem o smartphone recém-lançado, pode se sentir deslocada entre seus amigos. Isso também alimenta a necessidade de ter um determinado item para se sentir incluída. A influência dos pais O comportamento dos pais é outro fator de extrema importância. Se forem consumistas, serão naturalmente um exemplo negativo para seus filhos. Além disso, pais ausentes podem tentar compensar isso fazendo as “vontades” da criança. Dessa forma, a primeira dica é estabelecer limites para os desejos de consumo de seus filhos. É difícil controlar toda a exposição das crianças aos incentivos ao consumo na mídia, então é fundamental conversar com elas e explicar que elas não poderão ter tudo o que desejam. Esse tipo de frustração é uma experiência que contribui com o desenvolvimento psicológico saudável ao longo da vida. Dedique tempo de qualidade com os filhos Qualidade aqui deve ser compreendida como atenção plena. O tempo para interagir, conversar, brincar e participar do mundo imaginário das crianças é fundamental para o desenvolvimento delas. Além do mais, tentar compensar a falta desse tempo com “coisas” é uma forma de incentivar o consumismo.

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