Pela primeira vez em sua história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de meio milhão de processos recebidos em apenas um ano. O número que, à primeira vista, pode parecer um indicador de eficiência do sistema de justiça, na prática revela um sistema extremamente sobrecarregado.
Embora a alta demanda demonstre o protagonismo do STJ como instância uniformizadora, ela também expõe problemas graves, como a judicialização excessiva e a cultura de litígio presente no Brasil. Muitas dessas ações poderiam ser resolvidas em instâncias inferiores ou por meio de métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a arbitragem.
O uso da tecnologia e novas iniciativas para aumentar a eficiência
Para lidar com o volume expressivo de processos, o STJ implementou uma série de medidas para aumentar a eficiência e aliviar a sobrecarga do tribunal. Uma das ações de maior impacto foi a convocação de cem juízes para reforçar os trabalhos da Terceira Seção, responsável pelo julgamento de questões criminais. Essa iniciativa gerou resultados expressivos em um curto espaço de tempo: em apenas dois meses, o acervo de processos dessa área foi reduzido em 13%.
Além disso, o STJ ampliou significativamente o uso dos julgamentos virtuais, permitindo maior celeridade na apreciação de casos e otimizando o tempo dos ministros. Outra ação de destaque foi a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), um espaço dedicado à mediação e conciliação. Para oferecer suporte adicional, foi criada uma unidade de apoio para escritórios virtuais dos ministros, que opera inclusive nos fins de semana.
Essas iniciativas foram acompanhadas por investimentos robustos em tecnologia, com foco no uso de ferramentas de inteligência artificial.
Números que mostram a dimensão do volume de trabalho no STJ em 2024:
- Total de julgados em 2024: 677.255 casos, superando o total produzido pelo STJ em seus primeiros 11 anos (1989-1999: 615.809 processos). Esse recorde foi atingido em outubro.
- Média de julgados por ministro: 20 mil casos.
- Número de ações distribuídas: 501.024 processos.
- Produtividade da presidência: Média de 830 decisões ou despachos diários.
Portal STJ: Registrou 75 milhões de acessos ao longo do ano.
