Revisão do FGTS: como está o julgamento no STF?
O julgamento da revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi suspenso em abril deste ano e ainda não tem data para ser retomado. A ação, que…
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Para promover a proteção dos direitos das advogadas e valorizar sua atuação, a OAB Nacional lançou, em abril, a segunda edição da Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada. Os organizadores…
O Projeto de Lei 2.630/2020, Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, mais conhecida como "PL das Fake News", tem sido motivo de debates acalorados. A proposta sugere…
O golpe envolvendo a Hurb desperta não apenas espanto e indignação, mas também levanta questões importantes relacionadas ao direito do consumidor e oferece oportunidades para os advogados atuarem. A empresa…
O debate em torno da inteligência artificial e seu impacto no mercado de trabalho tem crescido, sobretudo a partir da repercussão em torno do ChatGPT. O ChatGPT é um modelo…
Para os advogados autônomos, declarar o imposto de renda pode parecer um processo complicado, mas, com as informações corretas, é possível simplificar bastante essa tarefa. A advocacia tem algumas particularidades…
O Supremo Tribunal Federal decidiu pela prorrogação do prazo para a realização Acordo Coletivo dos Planos Econômicos. Dessa forma, milhares de poupadores terão mais 30 meses para fazer a adesão.…
Com o sucesso do Pix e a proliferação de golpes a ele relacionados, os advogados precisam estar constantemente informados sobre o tema, seja para atuar em processos que envolvem essa…
No fim do ano passado, a Febrapo participou, a convite do CEJUSC Central, do treinamento técnico para o próximo Mutirão dos Planos Econômicos. O treinamento contou, também, com a presença…
A Fenalaw é o maior evento voltado ao mercado jurídico da América Latina. A edição 2022, realizada no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, destacou as mudanças tecnológicas…