STJ bate recorde de processos recebidos em 2023
O número recorde de novos processos recebidos em 2023 foi destaque na sessão de encerramento do ano judiciário na Corte Especial no dia 19 de dezembro. Em sua fala, a…
Matéria do Estadão destaca os 470 mil poupadores que ainda podem aderir ao Acordo.
O número de poupadores e seus herdeiros que ainda podem se beneficiar com o Acordo dos Planos Econômicos segue chamando a atenção da mídia. Na última quinta-feira, 16, a coluna…
A dívida caducou. O que isso quer dizer?
Talvez você já tenha ouvido alguém dizer que uma dívida caducou ou vai caducar, o que pode soar como uma notícia positiva para o devedor. Mas você sabe o que…
Até que ponto são válidas as cláusulas do contrato de adesão?
O contrato de adesão é comum na maioria das transações comerciais e é frequentemente apresentado aos consumidores com termos predefinidos que eles precisam aceitar sem qualquer tipo de negociação prévia.…
Revisão do FGTS: como está o julgamento no STF?
O julgamento da revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi suspenso em abril deste ano e ainda não tem data para ser retomado. A ação, que…
Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada é atualizada
Para promover a proteção dos direitos das advogadas e valorizar sua atuação, a OAB Nacional lançou, em abril, a segunda edição da Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada. Os organizadores…
As implicações e polêmicas do PL das Fake News
O Projeto de Lei 2.630/2020, Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, mais conhecida como "PL das Fake News", tem sido motivo de debates acalorados. A proposta sugere…
Golpe da Hurb, Direito do Consumidor e oportunidade para os advogados
O golpe envolvendo a Hurb desperta não apenas espanto e indignação, mas também levanta questões importantes relacionadas ao direito do consumidor e oferece oportunidades para os advogados atuarem. A empresa…
Febrapo amplia canais de atendimento durante a Semana de Conciliação
Durante a 17ª Semana Nacional de Conciliação, a Febrapo vai manter um canal de atendimento exclusivo para poupadores e advogados. Além dos canais oficiais de comunicação, no período entre o…
Tribunal libera R$ 21 milhões a poupadores de uma só vez.
Tribunal libera R$ 21 milhões a poupadores de uma só vez.
Tribunais estão criando formas de acelerar os pagamentos aos poupadores que foram prejudicados pelos planos econômicos dos anos 1980 e 1990 (Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2). O TRF…