O custo da desigualdade salarial entre homens e mulheres
Ana Carolina Seleme* No ano passado, o Brasil aprovou a lei da igualdade salarial entre homens e mulheres. À primeira vista, a nova lei busca reduzir um problema histórico e…
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Nessa breve retrospectiva, vamos analisar alguns dos Projetos de Lei e Projetos de Emenda Constitucional que tomaram conta do noticiário político e foram foco de intensos debates no Congresso e…
Boa parte dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 ainda não foram votados. Os textos "furaram" a fila no Senado…
O número recorde de novos processos recebidos em 2023 foi destaque na sessão de encerramento do ano judiciário na Corte Especial no dia 19 de dezembro. Em sua fala, a…
O Direito dos Animais é uma das áreas de atuação que oferece uma promissora oportunidade para os advogados. O crescimento impressionante das grandes redes de pet shop e seus produtos,…