Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal validou as normas do Convênio ICMS nº 50/22, emitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que exige que as instituições financeiras…
A discussão sobre a possibilidade de penhora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de honorários advocatícios gerava diversas dúvidas. No entanto, uma decisão unânime da…
O Projeto STF Educa é um programa do Supremo Tribunal Federal que oferece cursos on-line gratuitos para toda a população. Os cursos abrangem temas jurídicos, língua portuguesa e liderança institucional,…
O número de poupadores e seus herdeiros que ainda podem se beneficiar com o Acordo dos Planos Econômicos segue chamando a atenção da mídia. Na última quinta-feira, 16, a coluna…
Talvez você já tenha ouvido alguém dizer que uma dívida caducou ou vai caducar, o que pode soar como uma notícia positiva para o devedor. Mas você sabe o que…
O julgamento da revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi suspenso em abril deste ano e ainda não tem data para ser retomado. A ação, que…
O Acordo Coletivo dos Planos Econômicos foi inicialmente homologado em março de 2018, com prazo de vigência de 24 meses, para alcance e formalização dos acordos de poupadores e seus…
O Acordo dos Planos Econômicos já ajudou milhares de poupadores. Além disso, seus benefícios renderam até prêmio. Em 2018, o Acordo foi vencedor do Prêmio Innovare, a maior premiação da…
Neste sexta-feira, matérias no Extra, O Globo, IG e Pequenas Empresas & Grandes Negócios destacaram as vantagens do Acordo, que já beneficiou mais de 98 mil poupadores. Os textos lembram…
Prazo ampliado servirá para encerrar disputas sobre planos econômicos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, o termo aditivo que amplia em cinco anos o Acordo dos…
