Tribunais estão criando formas de acelerar os pagamentos aos poupadores que foram prejudicados pelos planos econômicos dos anos 1980 e 1990 (Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2). O TRF da 4ª Região, por exemplo, liberou R$ 21 milhões a poupadores de uma só vez. Esse valor é referente a 6.135 casos.
O “acordão” foi possível por conta de uma portaria publicada no mês de agosto. Com isso, o tribunal passou a permitir que advogados representantes de poupadores enviem, em lote, todos os seus processos para a composição com a Caixa Econômica Federal.
Outros tribunais também aceleram pagamentos.
Além do pagamento dos R$ 21 milhões aos poupadores do sul do País, outros tribunais implementaram medidas que tem dado resultado.
As Justiças da Paraíba e do Rio Grande do Norte, que integram a 5ª Região, implementaram audiências de conciliação em massa. No Rio Grande do Norte, uma dessas audiências englobou 770 poupadores e gerou o pagamento de R$ 2,4 milhões. Já na Paraíba, outra audiência envolveu 1.535 poupadores que receberam R$ 4,7 milhões.
A Febrapo acredita que essas medidas são importantes porque podem servir de incentivo para que outros tribunais também adotem procedimentos semelhantes. A maioria desses casos envolve pessoas com idade avançada, por isso muitos podem estar precisando dos valores com urgência. Assim, acelerar o pagamento pode fazer toda a diferença.
Mais de 118 mil poupadores já foram beneficiados pelo Acordo Coletivo.
O acordo coletivo dos planos econômicos é considerado o maior caso de sucesso de conciliação extrajudicial em massa no Brasil. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, o acordo já beneficiou mais de 118 mil poupadores beneficiados com o total que supera R$ 1.6 bilhão em pagamentos.
Como aderir.
Os poupadores que ainda não aderiram ao acordo podem procurar a Febrapo. A adesão é voluntária e tem como vantagem o encerramento antecipado dos processos judiciais. A Febrapo realiza a intermediação dos acordos com os bancos e dá todo o suporte necessário aos poupadores e seus advogados.
