Litigar ou conciliar? Uma avaliação de riscos
Por Ana Carolina Seleme* Em 2022, 31,6 milhões de novos processos ingressaram no Poder Judiciário. É como se cerca de 16% da população brasileira tivesse decidido litigar no ano passado.…
Veja como foi a Fenalaw 2023
Neste ano, a Fenalaw, o maior evento voltado ao mercado jurídico da América Latina, completou 20 anos. A Feira e Congresso reúne, anualmente, profissionais do direito, advogados, gestores e demais…
Projeto de lei de taxação para “super-ricos” é aprovado no Senado
O Senado Federal aprovou na quarta-feira, 29, o projeto de lei que propõe a tributação dos fundos exclusivos de investimentos, conhecidos como fundos dos "super-ricos", e dos offshore mantidos por…
A Inteligência Artificial depois de um ano do ChatGPT
Quando abordamos o tema da Inteligência Artificial na edição número 5 da nossa Newsletter, apresentamos o ChatGPT como um modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI. Hoje, um ano depois que…
O que muda durante o Recesso Forense?
O Recesso Forense, também chamado de Recesso Judiciário, é um período de pausa nas atividades dos tribunais e órgãos judiciais, conforme determina o art. 62 da Lei n. 5.010. Durante…
Facebook é condenado a pagar R$ 5 mil a cerca de 29 milhões de usuários brasileiros.
A Justiça brasileira condenou o Facebook a pagar R$ 5 mil de indenização para cada usuário que teve seus dados vazados. A Justiça considerou que o Facebook, pertencente ao grupo…
Projeto de Lei que proíbe empréstimo consignado sem autorização é aprovado
A proposta aprovada na Câmara dos Deputados estabelece multas e restringe a contratação de empréstimos consignados sem o consentimento explícito de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou…
Judicialização de casos de estorno de tarifas é oportunidade para os advogados
O direito a ter uma conta corrente sem cobranças de tarifas é uma das normas de direito bancário que muitos consumidores só estão descobrindo agora. Conforme estabelecido no artigo 2º…
Até que ponto são válidas as cláusulas do contrato de adesão?
O contrato de adesão é comum na maioria das transações comerciais e é frequentemente apresentado aos consumidores com termos predefinidos que eles precisam aceitar sem qualquer tipo de negociação prévia.…
A queda do home office e a aposta no trabalho híbrido
O auge do home office, uma tendência durante a pandemia, parece estar chegando ao fim. Entre 2020 e 2021, houve até quem previsse o fim dos escritórios e o domínio…