Mais de 270 mil poupadores já foram beneficiados pelo Acordo Coletivo dos Planos Econômicos, porém ainda existem milhares de processos...

O julgamento da revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi suspenso em abril deste ano e...

Para promover a proteção dos direitos das advogadas e valorizar sua atuação, a OAB Nacional lançou, em abril, a segunda...

O Projeto de Lei 2.630/2020, Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, mais conhecida como “PL das Fake...

O golpe envolvendo a Hurb desperta não apenas espanto e indignação, mas também levanta questões importantes relacionadas ao direito do...

Consultar e sacar o dinheiro esquecido nos bancos pelo Sistema Valores a Receber (SVR), do Banco Central, tem sido um...

No dia 7 de março, a advogada da Febrapo, Renata Oliveira, participou do “Workshop Revisão da Vida Toda”, realizado pela...

O debate em torno da inteligência artificial e seu impacto no mercado de trabalho tem crescido, sobretudo a partir da...

Para os advogados autônomos, declarar o imposto de renda pode parecer um processo complicado, mas, com as informações corretas, é...