Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal validou as normas do Convênio ICMS nº 50/22, emitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que exige que as instituições financeiras…
A discussão sobre a possibilidade de penhora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de honorários advocatícios gerava diversas dúvidas. No entanto, uma decisão unânime da…
A Fenalaw, o maior congresso voltado ao mercado jurídico da América Latina, chegou à sua 21ª edição com recorde de público. Foram cerca de 15 mil inscritos, 150 expositores e…
Desde a década de 1990, o Outubro Rosa promove a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Iniciada nos Estados Unidos, a campanha ganhou visibilidade em…
Os resultados do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) mostram que as mulheres representam 50,4% dos profissionais da área no país. Realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil…
Na era da hiperconectividade, em que os meios digitais permeiam as mais diversas formas de interação humana, desde redes sociais até transações financeiras, o Direito Digital ganha cada vez mais…
Boa parte dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 ainda não foram votados. Os textos "furaram" a fila no Senado…
O número recorde de novos processos recebidos em 2023 foi destaque na sessão de encerramento do ano judiciário na Corte Especial no dia 19 de dezembro. Em sua fala, a…
O Direito dos Animais é uma das áreas de atuação que oferece uma promissora oportunidade para os advogados. O crescimento impressionante das grandes redes de pet shop e seus produtos,…
Talvez você já tenha ouvido alguém dizer que uma dívida caducou ou vai caducar, o que pode soar como uma notícia positiva para o devedor. Mas você sabe o que…
