05 abr

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Febrapo participa do Workshop Revisão da Vida Toda da OAB Santo Amaro

No dia 7 de março, a advogada da Febrapo, Renata Oliveira, participou do “Workshop Revisão da Vida Toda”, realizado pela OAB Santo Amaro (SP). O evento discutiu a tese estabelecida em dezembro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal, que permite a revisão de benefícios previdenciários concedidos após novembro de 1999. Essa revisão beneficiará os segurados que possuíam altos salários e contribuições antes de julho de 1994. Por que fazer a revisão? Com a reforma previdenciária realizada em novembro de 1999, foi estabelecida uma regra de transição que determinou o cálculo dos benefícios pela média das últimas 36 contribuições ou 48 meses, caso houvesse intervalos, com a régua de corte em julho de 1994. Isso significa que aqueles que tinham altos salários e contribuições anteriores a esse período tiveram seus valores retirados do cálculo do benefício pela aplicação da média no período final, o que, agora, pode ser corrigido pela nova tese firmada pelo STF. Qual o perfil do cliente do advogado previdenciarista? Qual perfil não é alcançado pela Revisão da Vida Toda? Dicas importantes:

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04 abr

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A inteligência artificial vai substituir os advogados?

O debate em torno da inteligência artificial e seu impacto no mercado de trabalho tem crescido, sobretudo a partir da repercussão em torno do ChatGPT. O ChatGPT é um modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI. A ferramenta é capaz de gerar textos de forma autônoma a partir de perguntas ou comandos do usuário. Sua capacidade de criar artigos acadêmicos, redações escolares, matérias jornalísticas e até poesias fez com que a ferramenta ocupasse o noticiário de tecnologia nos últimos meses. O avanço desse tipo de tecnologia desperta preocupações de que a adoção generalizada da inteligência artificial possa levar à perda de empregos em diversas áreas, inclusive no Direito. É o fim da linha para os advogados? Pesquisa sobre jurisprudência, elaboração de petições e análise de contratos são exemplos de atividades que podem ser feitas com o auxílio da ferramenta. Porém, segundo o próprio ChatGPT, a resposta à pergunta acima é “não”. “A inteligência artificial não é capaz de substituir completamente o trabalho dos advogados. A tecnologia é uma ferramenta útil, mas não pode substituir a experiência, o conhecimento e a habilidade dos profissionais. Afinal, as decisões jurídicas envolvem não só a interpretação de leis e regulamentos, mas também a consideração de nuances culturais, sociais e políticas”. Limitações da ferramenta. Assim como suas qualidades, as limitações do ChatGPT também viraram notícia. É comum encontrar informações erradas nas respostas geradas pela ferramenta. Essa possibilidade é esperada e, inclusive, consta em forma de aviso na página inicial da ferramenta. Dessa forma, é necessário que o usuário tenha muito cuidado e seja criterioso ao analisar o resultado. Além disso, o modelo pode apresentar dificuldades em responder a perguntas complexas e não possui capacidade de julgamento moral ou compreensão de contexto, o que pode levar a respostas inadequadas e até preconceituosas em determinadas situações. Outra preocupação é em relação à privacidade, já que o ChatGPT pode armazenar e utilizar as interações com o modelo para fins como publicidade direcionada ou análise de comportamento.

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03 abr

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Como declarar imposto de renda de advogado?

Para os advogados autônomos, declarar o imposto de renda pode parecer um processo complicado, mas, com as informações corretas, é possível simplificar bastante essa tarefa. A advocacia tem algumas particularidades que o profissional deve levar em consideração na hora de fazer a declaração. É necessário incluir os valores que recebeu tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica. Os valores de contratantes por CPF são contabilizados pelo Carnê-Leão, enquanto os contratados por PJ são comprovados através de informe de rendimentos que a empresa fornece. Valores recebidos de clientes Pessoa Física Para os valores recebidos de pessoas físicas, é importante manter em dia as declarações do Carnê-Leão, um aplicativo de comunicação com a Receita Federal. Por meio desse app, o profissional informa os dados do contratante e imprime a guia para pagamento do imposto correspondente ao valor recebido. Esse procedimento deve ser feito mensalmente. É possível importar os dados do Carnê-Leão diretamente para o formulário de declaração do IRPF. Valores Recebidos de Pessoas Jurídicas Já para os valores recebidos de pessoas jurídicas, é importante ter contratos com os clientes empresariais que indiquem a emissão do informe de rendimentos ao final do período. O recolhimento do imposto na fonte da renda é de responsabilidade do contratante e o informe de rendimentos fornecerá os dados necessários para declarar corretamente os valores recebidos e os impostos pagos. Dessa forma, é importante solicitar aos clientes o informe para inserir os dados na declaração. Atuação como Empresa Vale lembrar que os advogados podem atuar como empresa, com autorização da OAB. Nesses casos, as empresas declaram o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, o que pode ser feito uma vez no ano ou a cada três meses, a depender da natureza jurídica da empresa. Para declarar o Imposto de Renda da empresa, é só baixar o programa da Receita Federal e preencher os campos com as informações solicitadas. O procedimento é relativamente simples, mas é preciso atenção, pois qualquer erro pode fazer a sua empresa cair na malha fina e precisar pagar multas.

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02 abr

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O WhatsApp e a responsabilidade sobre golpes

A proliferação de golpes via WhatsApp é motivo de preocupação para os usuários do aplicativo. Os criminosos virtuais atuam de diversas formas, desde o envio de links maliciosos, que instalam malware nos dispositivos dos usuários, até a solicitação de transferências bancárias fraudulentas. O nível de sofisticação das estratégias dos golpistas tem aumentado e a lista de golpes mais conhecidos é atualizada quase diariamente. O grande número de pessoas lesadas levanta questões relevantes sobre responsabilidades e eventuais indenizações por parte da empresa responsável pelo app. O WhatsApp pode ser responsabilizado? A resposta é sim. Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Processo 0727775-94.2021.8.07.0016) entendeu que a Meta, responsável pelo  WhatsApp, é responsável pelo dano causado ao consumidor, independentemente da existência de culpa, em casos de defeitos relacionados à prestação de serviços. São considerados defeitos desde informações insuficientes ou inadequadas sobre os serviços até a ocorrência de golpes aplicados na plataforma. A defesa do Meta afirmou que não possuía responsabilidade, já que o golpista utilizou número diferente do familiar vinculado ao ofendido. Porém, a juíza fundamentou a decisão no fato de que o fraudador obteve acesso aos dados da vítima, demonstrando a fragilidade da segurança do aplicativo de conversas. A responsabilidade do WhatsApp está relacionada ao fato de que o consumidor espera do serviço a segurança necessária para utilizá-lo, e, dessa forma, o aplicativo é considerado defeituoso por não fornecê-la. Além disso, diversos Tribunais já vem entendendo que, embora sejam fornecidos de forma gratuita, os serviços disponibilizados pelo Meta (Facebook, WhatsApp e Instagram) devem se submeter às regras do Código de Defesa do Consumidor e, portanto, respeitar o direito à informação de seus clientes. Medidas de segurança são pouco divulgadas A autenticação em dois fatores é uma das formas de aumentar a segurança e reduzir o risco de golpes aplicados pelo WhatsApp. No entanto, apesar de ser uma medida técnica importante, ela não é uma configuração padrão do aplicativo e muitos usuários desconhecem sua existência. A divulgação poderia ser ampliada de forma simples, com o envio de notificações (pop-ups) aos usuários a partir do próprio aplicativo, por exemplo.

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31 mar

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Cartão de crédito: como usar sem se encrencar

O cartão de crédito pode ser uma forma de pagamento útil para facilitar o orçamento e ajudar a organizar as finanças. No entanto, se não for usado com cautela, pode causar problemas financeiros. É preciso lembrar que, assim como qualquer outra ferramenta financeira, o uso do cartão de crédito requer conhecimento e bom senso para evitar dívidas excessivas e taxas de juros exorbitantes. Por isso, antes mesmo de usar o seu, certifique-se de entender as taxas de juros, tarifas e limites de crédito para evitar surpresas desagradáveis ​​mais tarde. Além disso, você pode conferir algumas dicas que separamos para transformar o seu cartão de crédito em um aliado prático e seguro. 1. Atenção à data de vencimento Ao utilizar um cartão de crédito, os gastos realizados são pagos em uma data posterior, na data de vencimento da fatura. Dessa forma, a depender do dia de fechamento e vencimento da fatura, é possível efetuar uma compra e pagar por ela somente até 40 dias depois. Esse é um dos maiores benefícios do cartão. Porém, se você não pagar a fatura até o dia do pagamento, vai pagar juros e as taxas são altíssimas. Portanto, anote a data de vencimento e mantenha a disciplina para pagar sempre a tempo. 2. Não empreste o seu cartão Quando você empresta o seu cartão de crédito, corre o risco de comprometer todo o seu histórico financeiro. Afinal, quem usar seu cartão pode não cumprir o prazo de pagamento e complicar as suas finanças. 3. Cuidado com o parcelamento de compras Parcelar as compras pode ser uma vantagem, mas também requer atenção. Todos os pagamentos devem constar no seu planejamento financeiro. É indispensável manter a organização e o controle para não perder as contas de vista. Outro detalhe importante é checar os juros. Muitas vezes vale mais a pena economizar um pouco e fazer a compra à vista (com desconto) do que parcelar no cartão. 4. Fuja do crédito rotativo É fácil de contratar e difícil de pagar. Os juros do crédito rotativo são extremamente altos e podem virar um grande problema. Se realmente não conseguir quitar a fatura do cartão, procure por alguma opção mais adequada de empréstimo. Existem produtos mais apropriados e com juros muito menores.

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27 mar

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5 livros que podem te ajudar a lidar melhor com o dinheiro

Ler livros sobre finanças pode ser uma excelente maneira de aprender a lidar com dinheiro de forma mais eficaz e inteligente. Embora existam muitos vídeos e cursos disponíveis online, os livros (ou e-books) ainda são uma fonte útil, prática e confiável de conhecimento. Listamos aqui algumas dicas de livros que abordam temas diversos sobre finanças pessoais que vão desde planejamento financeiro até aplicações, investimentos e gerenciamento de dívidas. 1. “Pai Rico, Pai Pobre” de Robert Kiyosaki e Sharon L. Lechter Considerado um clássico quando se trata de finanças pessoais, este é um dos livros estão sempre presentes em qualquer lista sobre a nossa relação com o dinheiro, por isso começamos com ele. A obra apresenta conceitos importantes sobre a diferença entre ativos e passivos, bem como a importância de investir em ativos que gerem renda passiva. Além disso, um destaque do livro é demonstrar o quanto nosso comportamento e mentalidade financeira interferem na nossa vida.  2. “Os Segredos da Mente Milionária” de T. Harv Eker A proposta do livro é ensinar o leitor a pensar como um milionário e mudar a relação com o dinheiro. Ele aborda questões como crenças limitantes, medo de fracasso e a importância de criar um plano financeiro. Além disso, o autor também ensina um método eficiente de administrar o dinheiro. 3. “O Desafio do Dinheiro” de Dave Ramsey O autor é um famoso consultor financeiro americano e este livro é um guia prático para quem quer controlar suas finanças e se livrar de dívidas. Ele apresenta um plano passo a passo para se livrar de dívidas e construir um futuro financeiro estável. 4. “O Investidor Inteligente” de Benjamin Graham Este é considerado um dos livros mais importantes para quem quer investir em ações. Graham apresenta uma abordagem de investimento baseada em análise fundamentalista, que se concentra na análise financeira das empresas. 5. “Os 7 Hábitos das Pessoas Altamente Eficazes” de Stephen Covey Embora não seja especificamente sobre finanças, este livro apresenta princípios importantes para quem quer alcançar o sucesso em qualquer área da vida. Covey enfatiza a importância de ter uma visão clara, estabelecer prioridades e ser proativo.

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14 mar

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A importância da educação financeira

A educação financeira passou a ser uma disciplina obrigatória no currículo da educação infantil e do ensino fundamental, de acordo com as determinações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Essa recente mudança na legislação reflete a necessidade de conscientizar as novas gerações sobre a importância do planejamento financeiro e da gestão eficiente dos recursos. Uma breve definição A educação financeira pode ser definida como um conjunto de conhecimentos e habilidades que permitem às pessoas gerir melhor suas finanças pessoais, evitando problemas como dívidas excessivas e fazendo escolhas financeiras mais adequadas. Em suma, é a capacidade de lidar melhor com o dinheiro e organizar o orçamento pessoal. Principais benefícios Com uma boa educação financeira aprendemos a cortar gastos desnecessários e economizar para atingir objetivos específicos financeiros, como comprar um carro, uma casa ou fazer a viagem dos sonhos. Tudo isso evitando problemas financeiros que podem levar a consequências negativas. Além disso, ela também ajuda as pessoas a entenderem melhor os diferentes tipos de investimentos disponíveis, desde os mais conservadores até os mais arriscados. Com esse conhecimento, é possível tomar decisões mais conscientes sobre onde investir o dinheiro, aumentar o retorno financeiro e reduzir os riscos. Outro benefício fundamental é a chance de aprender a lidar com objetivos de longo prazo e se preparar melhor para o futuro. Afinal, quando se aprende a administrar o dinheiro de forma eficiente, é possível criar uma reserva financeira para enfrentar situações de emergência, como uma perda de emprego ou uma doença. Além, é claro, de uma aposentadoria mais confortável. Nunca é tarde para começar Quanto antes aprendermos a cuidar do nosso dinheiro, melhor. No entanto, quem não teve aulas de educação financeira na escola não precisa desistir, pois sempre há tempo para começar. Já falamos sobre isso em outra postagem com dicas importantes para dar os primeiros passos. Clique aqui e confira.

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07 mar

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Desapego: sua renda extra pode estar escondida no guarda-roupa

O desapego pode ser uma ótima alternativa para conseguir uma renda extra e ainda ajudar você a se livrar do excesso de coisas em casa. Roupas e acessórios que você não usa mais podem se transformar em dinheiro ao invés de ocupar espaço desnecessariamente no seu guarda-roupa. Dê uma boa organizada no armário e provavelmente você se surpreenderá com a quantidade de itens que nunca usa. Separe as peças e avalie o que pode ser vendido ou até mesmo doado. Onde vender roupas usadas? Uma das maneiras mais comuns de conseguir dinheiro extra é vender roupas usadas em brechós físicos ou virtuais. Essa é uma ótima opção para quem não tem tempo ou disposição para vender os itens individualmente, pois eles compram as peças em lotes e as revendem a preços mais acessíveis. É claro que, como são revendedores, precisam oferecer um valor baixo o suficiente para obter lucro. Por isso, quem tem um pouco mais de tempo e disposição pode optar por anunciar as peças em sites e aplicativos de venda. Plataformas como Mercado Livre, OLX, Enjoei e outras permitem que você anuncie os itens com fotos, vídeos, descrições detalhadas e preços, o que facilita a venda e aumenta as chances de conseguir uma boa renda extra. Afinal, alguém pode estar procurando exatamente o que você está vendendo e estar disposto a pagar um valor mais justo. Outra vantagem desses sites e aplicativos são as plataformas de pagamento e envio, que permitem efetuar vendas para qualquer estado do país. Amigos e familiares também podem ser compradores Para quem não quer sair de casa nem vender pela internet, uma opção simples é organizar um bazar em casa. Convide amigos e familiares para conhecer as peças que você deseja vender. Essa é uma estratégia interessante porque você pode definir os preços de acordo com o que achar justo e negociar pessoalmente, além de colocar o papo em dia.

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28 fev

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5 passos para acabar com as suas dívidas

Acabar com as dívidas não é tarefa fácil, sobretudo em momentos de crise econômica. Não é à toa que a maior parte dos brasileiros tem alguma pendência financeira. Segundo dados do Banco Central, o endividamento das famílias brasileiras atingiu, em janeiro de 2023, o maior nível desde o início da série histórica, em 2005. Além de fatores como inflação, pandemia e juros altos, a falta de planejamento financeiro é um dos principais inimigos do nosso bolso e responsável por muitas de nossas dívidas. Por isso, listamos 5 dicas importantes para ajudar você a colocar as contas em dia. 1. Conheça as suas dívidas Faça uma lista de todas as pendências. Além disso, faça uma consulta no seu CPF para descobrir se existe alguma dívida em seu nome, conforme explicamos em nosso post anterior aqui no blog.  2. Estabeleça prioridades Organize a lista do item 1. No topo, devem estar as dívidas mais urgentes ou aquelas com juros mais altos, que devem ser pagas primeiro. Boletos de carro e de financiamento de imóveis são prioridades, afinal, dependendo do atraso, você poderá perder o bem. 3. Corte gastos desnecessários Considere reduzir suas despesas para economizar mais. Isso pode incluir coisas como assinaturas de TV a cabo, streaming, idas a restaurantes, compras de roupas, entre outras. 4. Negocie suas dívidas Entre em contato com seus credores para negociar o pagamento de suas dívidas. Muitas vezes, é melhor chegar a um acordo que viabilize a quitação. 5. Não faça mais dívidas Se a prioridade é acabar com as dívidas, não faz sentido fazer novas, não é mesmo? Dessa forma, evite comprar parcelado. Além disso, é muito importante controlar o cartão de crédito, pois em caso de atraso no pagamento, os juros são extremamente altos e você pode perder o controle muito rapidamente. Outro ponto de atenção é o cheque especial, que também tem juros muito altos.

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22 fev

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Como descobrir se existem dívidas no seu CPF

Talvez existam dívidas em seu nome e você nem saiba. Por isso, é bom fazer uma consulta pelo CPF para descobrir se tem alguma pendência. Afinal, esse é o primeiro passo para manter a saúde financeira e evitar surpresas desagradáveis. A maior parte das famílias brasileiras está endividada Segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), 77,9% das famílias declararam ter dívidas em 2022. Além disso, os dados da PEIC (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor) apontaram que 28,9% das famílias atrasaram algum pagamento no ano passado. Os dois índices são maiores do que os do final de 2021 e mostram, portanto, um cenário preocupante para o nosso país. Onde consultar dívidas no CPF? Os primeiros lugares para fazer essa consulta são os chamados birôs de crédito, tais como Serasa e SPC. Uma boa notícia é que, na maioria das vezes, é possível consultar o CPF online e de forma gratuita. SPC Uma das formas mais fáceis é consultar o site do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Para isso, basta acessar spcbrasil.org.br e clicar em “consultar CPF”. A consulta é gratuita e você pode verificar se existem pendências financeiras, como dívidas com cartões de crédito, instituições financeiras e outros. Serasa Experian Outra forma de descobrir dívidas em seu CPF é através de uma consulta direta ao Serasa Experian. O Serasa oferece diversos tipos de consultas, desde as gratuitas até as pagas, que permitem a você verificar seu histórico financeiro, se existem pendências ou dívidas, e até mesmo obter um relatório completo sobre o seu perfil de crédito. Para fazer a consulta, você pode acessar o site serasa.com.br ou baixar o aplicativo da Serasa, que é gratuito. Assim que fizer o acesso, as informações estarão na aba “meu CPF”. Consulta ao Registrato Uma outra opção é consultar alguns tipos de pendências no Registrato do Banco Central. Por lá, é possível consultar gratuitamente as chaves pix que estão cadastradas com seus dados, empréstimos e financiamentos no seu nome, cheques que foram devolvidos e outras pendências.

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