
Cerca de 200 milhões de brasileiros podem ter tido informações pessoais expostas em um dos maiores vazamentos de dados já...
POUPADORES
Informativo do Poupador
Tudo que você precisa saber hoje

Cerca de 200 milhões de brasileiros podem ter tido informações pessoais expostas em um dos maiores vazamentos de dados já...

Discussões sobre contratos digitais têm se tornado cada vez mais frequentes no meio jurídico e vêm impulsionando decisões relevantes. O...

Começou. Desde o dia 1º de janeiro, a Reforma Tributária entrou na sua primeira fase de transição. Essa é a...

Já está em vigor a Lei Complementar nº 225, que institui o Código de Defesa do Contribuinte e estabelece regras...

O Superior Tribunal de Justiça definiu critérios objetivos para que juízes possam recorrer a medidas alternativas, também chamadas de meios...

O Centro de Inteligência contra a Litigância Abusiva foi criado para identificar e combater práticas processuais ou fraudulentas em ações...

A Lei nº 15.329/26, que altera o Decreto-Lei nº 401/68, trouxe mudanças nas regras do Imposto de Renda Retido na...

O Conselho Federal da OAB fixou um piso nacional de R$ 1.050 para as anuidades cobradas pelos conselhos seccionais. A...

A posição do Conselho da OAB destaca o caráter alimentar dos honorários e protege as prerrogativas profissionais, garantindo a segurança...

A OAB Nacional lançou a Cartilha da Advocacia Multiportas, um documento que propõe uma mudança cultural relevante na cultura jurídica...