
Quem ainda não aderiu ao Acordo dos Planos Econômicos agora conta com uma nova ferramenta para dar início ao processo...
POUPADORES
Informativo do Poupador
Tudo que você precisa saber hoje

Quem ainda não aderiu ao Acordo dos Planos Econômicos agora conta com uma nova ferramenta para dar início ao processo...

A OAB RJ ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Meta, empresa responsável pelo...

A edição 2025 da Fenalaw reuniu profissionais do setor jurídico no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, para...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Recomendação nº 164/2025, que orienta os tribunais brasileiros a adotarem o Pix como...

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de repercussão geral (Tema 1.189) sobre o prazo prescricional para servidores temporários que...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha reconheceu que a juntada de procuração após a interposição do Recurso...

A OAB lançou o curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Fundamentos e Aplicação Prática. A iniciativa pretende preparar juízes e demais...

As decisões judiciais que proíbem determinados torcedores de frequentar estádios passaram a ser registradas no Banco Nacional de Medidas Penais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que a fixação dos honorários de sucumbência deve, obrigatoriamente, obedecer aos...

A decisão do Superior Tribunal de Justiça permite que a plataforma “Resolve Juizado”, que comercializa petições iniciais criadas com o...